Evanice Gomes
Mais dois bairros serão contemplados com a visita do serviço itinerante da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) esta semana: Conjuntos Anaíde Beiriz (em frente ao Ginásio de Esportes) e Vieira Diniz (principal praça do residencial) na terça e quarta-feiras, respectivamente. Os consumidores serão atendidos no horário das 9h às 13h
O Procon-JPmóvel recebe as denúncias do consumidor, além de orientar a população do bairro sobre os direitos previstos na legislação consumerista. Para abrir uma reclamação deve-se levar originais e cópias do CPF, identidade, comprovante de residência e a documentação referente ao bem ou serviço reclamado, como nota fiscal e contratos.
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor oferece outros canais de denúncias, a exemplo do aplicativo Procon-JP que pode ser acessado através do site proconjp.pb.gov.br. “O atendimento na sede da Secretaria, na avenida D. Pedro I, 473, e o telefone gratuito 0800 083 2015 também continuam a funcionar normalmente das 08h às 14h”, informou o secretário do Procon-JP, Marcos Santos.
O titular do Procon-JP acrescenta que o posto de atendimento na sede do Ministério Público Estadual, no Parque Solon de Lucena (Lagoa), nº 300, também dá orientações, recebe denúncias e abre processos administrativos. “O Sistema Nacional de Informações e Defesa do Consumidor (Sindec) permite que nos liguemos ao serviço itinerante e ao posto de atendimento na sede do MPPB, com todas as reclamações entrando direto no nosso banco de dados”.
Audiência virtual
O consumidor que abrir um processo administrativo no Procon-JPmóvel terá a audiência de conciliação realizada no mesmo local onde ocorreu a denúncia. Marcos Santos explica que a negociação ocorre simultaneamente no bairro, entre o advogado da Secretaria que representa o consumidor, e com a assistência do reclamado na sede do Procon-JP, através de reunião virtual.
Calendário de atendimento do Procon-JPmóvel
Maio – das 09h às 13h
Dia 24 – Conjunto Anaíde Beiriz (em frente ao Ginásio de Esportes)
Dia 25 – Conjunto Vieira Diniz (Praça principal do residencial)
Dia 31 – Bairro das Indústrias (Praça da Juventude)