Ultimas notícias

26 de fevereiro de 2020

Evanice Gomes O serviço itinerante da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor já visitou 24 bairros de João Pessoa este ano, dentro do projeto Ronda Procon-JPmóvel, que objetiva… >Leia Mais



25 de fevereiro de 2020

Evanice Gomes Quem nunca teve dúvida na hora de fechar uma transação comercial, ainda que as mais simples, seja na compra de um bem ou ao solicitar um serviço através… >Leia Mais



23 de fevereiro de 2020

Evanice Gomes A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor dá continuidade às campanhas educativas para este ano trazendo informações sobre o CDC e outras leis que regulam a… >Leia Mais



21 de fevereiro de 2020

Evanice Gomes A Operação Carnaval Legal 2020 da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor encerrou as inspeções nesta sexta-feira, 21, com 27 visitas, 11 autuações e 4.877 apreensões… >Leia Mais



20 de fevereiro de 2020

Evanice Gomes O folião que vai brincar o Carnaval em clubes, bares, restaurantes e similares de Joao Pessoa deve ficar atento para a legislação que regula o consumo nesses locais, a… >Leia Mais



18 de fevereiro de 2020

Evanice Gomes A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor constatou, através de pesquisa comparativa no dia 17 de fevereiro, que o preço do pão francês nas padarias da… >Leia Mais



17 de fevereiro de 2020

Evanice Gomes A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor dá o pontapé inicial na Operação Libera Aí 2020 autuando o empresarial Delta Center, no bairro dos Bancários, que… >Leia Mais



16 de fevereiro de 2020

Evanice Gomes O artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que trata das práticas abusivas na relação do consumo, é tema de material informativodentro do cronograma das campanhas educativas da Secretaria Municipal… >Leia Mais



14 de fevereiro de 2020

Evanice Gomes A Operação Carnaval Legal 2020 da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor já apreendeu 4.834 artigos irregulares em 21 estabelecimentos visitados. Nove lojas foram autuadas. A… >Leia Mais



13 de fevereiro de 2020

Evanice Gomes A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor está notificando o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado da Paraíba (Setrans-PB) para que cientifique seusassociados sobre o Estatuto do Portador de Câncer (lei… >Leia Mais



13 de fevereiro de 2020

Evanice Gomes A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor encontrou o menor preço da gasolina na Capital a R$ 4,099 em pesquisa comparativa para combustíveis realizada no dia… >Leia Mais



11 de fevereiro de 2020

Evanice Gomes O número de apreensões da Operação Carnaval Legal 2020 do Procon-JP já chega a 4.022 itens, com a fiscalização visitando 11 lojas e lavrando cinco autuações. A inspeção… >Leia Mais



10 de fevereiro de 2020

Evanice Gomes A lei estadual 11.298/2019 (Estatuto do Portador de Câncer) garante, em seu artigo 16, o direito ao transporte gratuito da pessoa portadora de câncer em tratamento, comprovadamente carente… >Leia Mais



9 de fevereiro de 2020

Evanice Gomes A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor orienta ao consumidor/folião, através de dicas, para a compra segura de fantasias e adereços. Portanto, quem vai brincar as… >Leia Mais



7 de fevereiro de 2020

Evanice Gomes O Procon-JP apreendeu, em uma única visita,2.885 produtos no primeiro dia da Operação Carnaval Legal 2020. A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor começou nesta sexta-feira, 7, a fiscalização aos estabelecimentos comerciais da Capital que oferecem artigos típicos carnavalescos, e que se estenderá… >Leia Mais



6 de fevereiro de 2020

Evanice Gomes Palestras e oficinas sobre o Código de Defesa do Consumidor será a primeira etapa para a aplicação da lei estadual 10.655/2016 que prevê a inclusão de atividades pedagógicas destinadas a divulgar o CDC nas escolas… >Leia Mais



6 de fevereiro de 2020

Evanice Gomes A diferença no preço do gás de cozinha está em R$ 10,00, de acordo com pesquisa comparativa da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor realizada no… >Leia Mais



4 de fevereiro de 2020

Evanice Gomes A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor se reúne com o Sindicato das Escolas da Rede Privada do Estado da Paraíba na tarde da quarta-feira, 5, às 14h30, na sede do Procon-JP,para discutir a aplicação da lei estadual 10.655/2016 que… >Leia Mais



4 de fevereiro de 2020

Evanice Gomes O folião que gosta de brincar o Carnaval fazendo um ‘som’ deve ficar atento para os preços do reco-reco (instrumento musical de percussão muito utilizado nas festas de… >Leia Mais



3 de fevereiro de 2020

Evanice Gomes Pesquisa de preços para bebidas realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor encontra diferença de R$ 61,02 nouísque Johnnie Walker Black Label, 21 anos750ml, com preços variando entre R$ 779,98(Bemais – Bancários) e R$ 841,00 (Santiago – Torre). O Procon-JP antecipa a primeira pesquisa de preços para o Carnaval para… >Leia Mais





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