Nesta sexta-feira

Procon Solidário entrega mais de 8 mil cestas básicas; Programa já doou toneladas de alimentos e 192 fogões:

A versão 2023 do Procon-JP Solidário entrega nesta sexta-feira, às 9h40, mais de 8 mil cestas básicas a entidades sem fins lucrativos que trabalham com pessoas em estado de vulnerabilidade social, na sede do Cecapro  (Centro de Capacitação dos Professores), na avenida Marechal Espiridião Rosas, 2727, Expedicionários. A ação é uma parceria entre Procon-JP e a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).

Na versão 2021 do Procon-JP Solidário foram distribuídas mais de 10 mil cestas básicas para as famílias mais afetadas financeiramente pela Pandemia do Coronavírus e na versão 2022 foram doados 192 fogões às famílias do Residencial Vista Alegre IV (Colinas do Sul) que receberam fogões no final do ano passado.

O Programa é resultado da celebração de TACs entre o Procon-JP e algumas empresas com pendências junto à Secretaria e tem o objetivo de transmutar as multas oriundas dos processos administrativos em fornecimento de bens destinados à doação das famílias em maior situação de vulnerabilidade econômica e social de João Pessoa.

O secretário do Procon-JP Rougger Guerra, ressalta o apoio logístico que recebeu em todas as versões do Programa: “Em 2021 e este ano contamos com a parceria de sucesso com a Sedes, que nos deu todo apoio logístico. Em 2022, o trabalho conjunto se deu com a Secretaria de Habitação. São parcerias vitoriosas em prol da população pessoense em vulnerabilidade social.”

Atendimentos do Procon-JP

Sede: Avenida Pedro I, 473, Tambiá

Orientação e dúvidas: 0800 083 2015

Instagram: @procon_jp

Procon-JP na sua mão: 83 98665-0179

WhatsApp Transporte público: 83 98873-9976



Evanice Gomes

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor está convocando as entidades secundaristas e universitárias representativas dos estudantes de João Pessoa para entrega da documentação para a análise que possibilitará a habilitação para confecção da Carteira de Identificação Estudantil (CIE) 2021. A convocação foi publicada no Semanário oficial da Prefeitura Municipal de João Pessoa e as entidades têm até o dia 12 de fevereiro para procederem a entrega dos documentos.

Em conformidade com a lei 12.668/2013, as entidades devem entregar cópias dos seguintes documentos: do estatuto social devidamente registrado; das atas de eleições e posse da atual diretoria; da inscrição no CNPJ; do comprovante de conta corrente da entidade ou do responsável pela mesma; do contrato de locação do endereço da entidade; do contrato de prestação de serviço com empresa especializada na confecção das carteiras estudantis; e do termo nomeando os representante da entidade junto ao Procon-JP.

De acordo com o secretário Rougger Guerra, os documentos apresentados na convocação anterior poderão ser reaproveitados, desde que as entidades protocolem declaração junto ao Procon-JP para esse fim. “Até o momento, nenhuma entidade está autorizada a emitir o documento estudantil 2021 em João Pessoa, o que só poderá ocorrer após a finalização de todo o processo de habilitação das entidades junto à Secretaria”, explica Rougger Guerra, acrescentando que “quando recebermos a documentação das entidades vamos analisar cada item à luz da legislação para formalizarmos a habilitação final”.

Sem prejuízo – O titular do Procon-JP informa que, devido a vícios de legalidade, os editais publicados no Semanário oficial da Prefeitura de João Pessoa no final de novembro de 2020 foram anulados através da Portaria 001/2021 publicada no Semanário da PMJP no dia 21 janeiro de 2021. “Deixo claro que essa medida em nada prejudica ao estudante quanto a prazos para obtenção da Carteira de Estudante 2021, mas como havia vícios passíveis de questionamentos, a exemplo da falta de comprovação da certificação digital, estamos reiniciando o processo do zero”, esclarece.

Atendimentos do Procon-JP
Sede: Avenida Pedro I, 473, Tambiá
Telefones para orientação e dúvidas: 0800 083 2015 e 83 3218-5720
Instagram: @procon_jp
Email: procon@joãopessoa.pb.gov.br



Relatório Anual Reclamações fundamentadas 2017 Parte 1

Relatório Anual Reclamações fundamentadas 2017 Parte 2

Relatório Anual Reclamações fundamentadas 2017 Parte 3

Relatório Anual Reclamações fundamentadas 2019





©2015 | PROCON JP | Todos os direitos reservados | Desenvolvido por Rodolfo Abrantes

Avenida Dom Pedro I, nº 473, Centro , João Pessoa – PB. CEP: 58013-020. Central Telefônica - +55 (83) 3213-4702 - SAC: 0800 083 2015