Pauta de Audiência

O consumidor e o fornecedor agora podem consultar as audiências que se realizarão na sede do Procon-JP. Este espaço é reservado para informar a pauta das audiências que ocorrerão diariamente nas salas de conciliação da Secretaria, informando os nomes do consumidor e do reclamado, bem como o número da sala e qual o advogado mediador da Secretaria. A pauta será atualizada todas as manhãs.

As audiências são oriundas das reclamações recebidas pelo Serviço de atendimento ao Consumidor (SAC) e que resultaram em processos administrativos. A data da audiência é marcada no momento em que a reclamação entra no sistema do Procon-JP, com o consumidor já saindo do órgão com a informação. A empresa prestadora de bens ou serviços será notificada posteriormente.

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor realiza, em média, 42 audiências diárias e, via de regra, disponibiliza uma pauta extra, ampliando o número de conciliações. São seis advogados mediadores divididos nos dois turnos, com cada um recebendo, por dia, uma pauta com sete audiências.

 

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