Evanice Gomes
Para comemorar o Dia Mundial do Consumidor nessa terça-feira, 16 de março, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) leva o serviço móvel para o Ponto de Cem Réis, a partir das 10h. Na sexta-feira, 18, o Procon-JPmóvel estará durante todo o dia no mercado de Mangabeira e, à noite, nas proximidades do Mercado de Artesanato, em Tambaú. Além do atendimento, serão distribuídos panfletos educativos.
Também será divulgado o Cadastro de Reclamações Fundamentadas 2015 referente ao município de João Pessoa. A comemoração se estenderá por todo mês, com todas as atividades da Secretaria lembrando o Dia Mundial do Consumidor. “Vamos comemorar em cada atividade realizada pela Secretaria, desde o acolhimento no SAC da sede do Procon-JP até às visitas realizadas pelo Procon-JPmóvel nos bairros da Capital”, informou o secretário Helton Renê.
O titular do Procon-JP disse que essa data é importante para divulgar as diretrizes dos procons, que é trabalhar a difusão da informação e educação dentro da relação de consumo. “São os procons que cuidam da Política Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, cujo objetivo é orientar, educar, proteger e defender os consumidores contra abusos praticados pelos fornecedores de bens e serviços”, informou Helton Renê.
Procon-JPmóvel 2
Ainda dentro das comemorações pelo Dia Mundial do Consumidor, Helton Renê anuncia que já está em processo de licitação o veículo para o Procon-JPmóvel 2, que ampliará seu serviço, trabalhando também o direito difuso, a proteção ao meio ambiente e ao consumo sustentável. “”Nosso Procon-JPmóvel 2 terá equipamentos para clínica veterinária, sala de atendimento e painel de vídeo externo para transmissão de conhecimento e educação para um consumo responsável e sustentável”, salientou Helton Renê.
Outro serviço importante disponibilizado pelo Procon-JPmóvel 2 é uma clínica veterinária com suporte para realizar a castração de animais, o que auxiliará na redução da procriação de animais domésticos, que muitas vezes vão parar nas ruas da cidade, soltos pelos próprios donos, que não dão conta da proliferação. “O Procon-JPmóvel 2, assim como o primeiro, é pioneiro no Estado da Paraíba. Faremos parcerias com entidades ligadas ao meio ambiente para tratar das questões referentes à castração dos animais, adiantou Helton Renê”.
Reclamações Fundamentadas
A exemplo dos procons de todo Brasil, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor também lança nesse dia 16, o Cadastro das Reclamações Fundamentadas 2015. “O Procon de João Pessoa estará divulgando o registro de todas as reclamações finalizadas no ano de 2015. Todos os processos que tiveram um desfecho no ano passado estarão nesse cadastro, assim como o ranking das empresas envolvidas”, informou o Helton Renê.
A data
O Dia Mundial do Consumidor foi criado em 1985 na Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), tendo como base as Diretrizes das Nações Unidas. Também foi criado para lembrar os direitos do consumidores, tanto para os que consomem, quanto para que as empresas e lojas lembrem que devem respeitar todas as leis que protegem os consumidores.
Desde 1998 em João Pessoa
O Procon-JP foi criado pela Lei 8.583/1998, de autoria do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, então vereador, com o nome Sistema Municipal de Defesa do Consumidor. Já prefeito, em maio de 2014, Cartaxo transformou o Sistema na Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP). “Podemos afirmar que o Procon-JP tem uma ligação histórica com o prefeito Luciano Cartaxo. Foi o autor da lei que instituiu o sistema na Capital e, há dois anos, o transformou em Secretaria”.
As ações da Secretaria são normatizadas pelas legislações que protegem o direito do consumidor no Brasil, como o Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC) – Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, e o Decreto 2.181, de 20 de março de 1997. Além de fiscalizar, atua também na área de educação do consumidor e do fornecedor, tentando evitar, na origem, os conflitos cotidianamente verificados nas transações de consumo.
Calendário de atendimento do Procon-JPmóvel
Março – das 10h às 17h
dia 15 – Centro (Ponto de Cem Réis) – Dia do Consumidor
dia 18 –Mangabeira (em frente ao mercado público)
dia 18 – Tambaú (em frente à feira de artesanato – a partir das 18h)
Março – das 13h às 17h
dia 22 – Mangabeira (Praça do Coqueiral)
dia 29 – Cidade Verde (Mangabeira, praça próxima ao PSF)
Abril – das 13h às 17h
dia 05 – Bairro do Cristo (Próximo ao Colégio José Lins do Rego