Evanice Gomes
Os procons da Região Metropolitana vão criar uma força-tarefa em suas cidades para fiscalizaros bancos e lotéricas nos dias de pagamento do Estado, prefeituras, INSS e Bolsa Família para verificar as medidas de segurança e proteção ao Coronavírus. O Decreto Estadual 40.141/2020prevê a abertura temporária de agências e postos de atendimento bancários a partir desta sexta-feira, 27, especificamente para pagamentos de salários, de aposentados e de beneficiários do Bolsa Família.
Helton Renê, titular da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, explica que os procons da Região Metropolitana atuarão de forma contundente para garantir as medidas de segurança para os consumidores que irão às agências bancárias e lotéricas nesse período. “O Decreto 40.141/2020 prevê medidas de segurança, a exemplo de uma distância de pelo menos dois metros entre cada cliente. Também recomendamos que devem manter os caixas eletrônicos sempre abastecidos de dinheiro epriorizando o atendimento aos idosos tanto nos equipamentos quanto na boca do caixa”.
O secretário esclarece que os Procons da Região Metropolitana farão o que for possível para evitar aglomeração dentro das agências e nos caixas eletrônicos como prevenção contra o Coronavírus (COVID). “Este é o momento de juntarmos força e nos ajudarmos no enfrentamento desse vírus. Os procons da Região Metropolitana, cada um em sua cidade, vão tentar garantir o mínimo de segurança às pessoas”.
Bayeux – O superintendente do Procon de Bayeux, Aécio Farias, salienta que essas ações dos procons da Região Metropolitana demonstram que o enfrentamento a esse vírus também pela união de forças para o enfrentamento de um inimigo em comum. “Se de um lado existe a economia que não pode parar, de outro temos que garantir que os consumidores não sejam expostos a risco do contágio. Estaremos vigilantes para que os bancos e lotéricas sigam as determinações legais, agindo com extremo rigor”.
Santa Rita – Rafael Monteiro, superintendente do Procon de Santa Rita, informou que a fiscalização aos bancos e casas lotéricas é de extrema importância porque, para a ocasião, está sendo recomendado às instituições financeiras e correspondentes bancários que providenciem alternativas para se evitar tumulto. “Vamos fiscalizar se as medidas de segurança foram tomadas, a exemplo de uma distância razoável entre os clientes”.
Cabedelo – O secretário-geral do Procon de Cabedelo, Francisco de Oliveira Filho, disse que os procons municipais devem ficar atentos para fazer cumprir a legislação. “Estamos atuando e vamos fortalecer essa fiscalização para que os decretos estaduais e do município de Cabedelo sejam cumpridos. É um momento especial em que todos devem fazer a sua parte. Vamos inspecionar se os bancos estão tomando as medidas de segurança previstas no último Decreto Estadual”.
Preferência aos idosos – Helton Renê acrescenta a preferência aos idosos porque eles estão em situação de maior vulnerabilidade em relação ao Coronavírus. “Dou ênfase à responsabilidade que cada um deve ter com seus consumidores durante esse período de combate ao Combate ao COVD-19. Os bancos são responsáveis também por manter a segurança de seus clientes e precisam, de qualquer forma, adotarem as medidas possíveis e imagináveis para evitar aglomeração de pessoas nos dias de pagamento”.
Multas – O Procon-JP vai autuar e multar as agências bancárias que não evitarem aglomeração nos bancos, caixas eletrônicos e lotéricas nos dias de pagamento das folhas do mês de março dos ativos e inativos da Prefeitura de João Pessoa, Estado, aposentados do INSS e beneficiários do Bolsa Família.
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