Evanice Gomes
Dentro do Projeto ‘Procon-JP Faz Escola’ e das comemorações do aniversário de 29 anos do Código de Defesa do Consumidor, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor realizou nesta segunda-feira, 16, palestra para os alunos de Direito da faculdade Iesp divulgando a legislação consumerista sob à luz do CDC. O Procon-JP está distribuindo exemplares do Código nas atividades de todo o mês de setembro.
Ainda como programação do aniversário do CDC, durante toda esta semana haverá atividades como atendimento do serviço itinerante Procon-JPmóvel no Ponto de Cem Réis nos dias 17 e 19, bem como a realização de palestras em quatro instituições de ensino. “Estamos comemorando o aniversário do CDC de diversas formas e, em todas, estamos divulgando a legislação que mudou a relação de consumo de Pais. Vale à pena festejar”, disse o secretário Helton Renê.
Além da palestra no Iesp, que contou com a participação da professora de Direito da faculdade, Mariana Tavares, o Procon-JP Faz Escola estará esta semana em escolas municipais do Bairro dos Ipês (dias 17), do Jardim Oceania (dia 18) e de Mangabeira (dia 20). O titular do Procon-JP alerta as instituições de ensino que desejarem palestras sobre o CDC devem enviar oficio à sede da Secretaria na avenida Pedro I, 473, Tambiá. “Já estamos fechando o calendário até o final do ano”.
Procon-JPmóvel – O Procon-JPmóvel estará nos dias 17 e 19, a partir das 8h, no Ponto de Cem Réis, juntamente com serviços ofertados pela Secretaria Municipal de Saúde e outras atividades sociais, além da apresentação de teatro de bonecos da Guarda Municipal.
O serviço itinerante prevê, além da consultoria jurídica, consulta ao Serasa/SPC. “Quem desejar realizar atendimento no Procon-JPmóvel é necessário levar originais e cópias do CPF, carteira de identidade, comprovante de residência e do contrato do bem ou serviço a ser reclamado”.
Procon-JPmóvel
Dia 17: a partir das 8h no Ponto de Cem Réis com assessoria jurídica e atendimento da Secretaria Municipal de Saúde
Dia 19: a partir das 8h no Ponto de Cem Réis com atividades sociais e apresentação de teatro de bonecos da Guarda Municipal
Procon-JP Faz Escola
Dia 17: Escola Municipal Luiz Augusto Crispim – Bairro dos Ipês (manhã)
Dia 18: Instituto Janete Arcain – Jardim Oceania (tarde)
Dia 20: Escola Cidadã Integral Técnica João Roberto – Mangabeira (tarde)
Dia 25: Escola Municipal Luiz Augusto Crispim – Bairro dos Ipês (noite)