Evanice Gomes
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor notificou todos os postos de combustíveis da Capital para que entreguem as últimas notas fiscais de compra do produto que comprovem as reduções anunciadas de preços pela Petrobras e que ainda não estão sendo sentidas, efetivamente, pelo consumidor. O Procon-JP libera pesquisa de preços nessa terça-feira, 20 de agosto.
Para o secretário Helton Renê, ainda não deu pra sentir, de forma efetiva, a queda dos preços nas bombas, principalmente da gasolina. “A média de preço dos combustíveis continua alta em relação a outras cidades, inclusive da Paraíba, onde existem as mesmas condições de tributação. O Procon-JP quer saber, dos postos, o motivo do consumidor ainda não ter sentido essa redução nos bolso”.
Helton Renê esclarece que todos os 102 postos em atividade na Capital foram notificados para entrega das notas fiscais porque a explicação está justamente nesses documentos. Ele informa que é através dessa documentação que se pode avaliar quais os aumentos e quais reduções foram aplicados de forma correta e, assim, tirar a média do preço real que deveria está sendo praticado em João Pessoa.
Fragilidade – O secretário acrescenta que se algum posto não estiver praticando as reduções previstas de forma integral, será autuado e as medidas cabíveis em lei serão tomadas. “Sabemos que o mercado é livre, não sofrendo tabelamento, entretanto, todo e qualquer universo de lucro em condições frágeis da economia, pode sim, atentar contra o consumidor”.
Injusto – O titular do Procon-JP salienta que João Pessoa sempre teve um dos menores preços de combustíveis do Nordeste. “Sempre tomamos medidas para segurar os preços, mesmo na época dos aumentos sucessivos dados pela Petrobrás. Mas, hoje, nos parece que o preço praticado não está sendo o justo. Mas, vamos continuar com as pesquisas comparativas que monitoram o mercado”.
Plausível – Helton Renê acrescenta que os estabelecimentos que não estiverem praticando a redução prevista ou usando o estoque antigo para aumentar a margem de lucro sem justificativa plausível serão penalizados. “Qualquer irregularidade será punida. O consumidor pessoense merece ter um dos combustíveis mais acessíveis do Nordeste, como era até há poucos meses”.
Atendimento do Procon-JP na Capital
Sede – segunda a sexta-feira: 8h às 14h na sede situada na Avenida D. Pedro I, nº 473, Tambiá
MP-Procon – segunda a sexta-feira: 8h às 17h na sede situada no Parque Solon de Lucena, Lagoa, nº 300, Centro
Uninassau: segunda a sexta-feira das 8h às 17h, no Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Uninassau, na av. Amazonas, 173, Bairro dos Estados
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