28 de dezembro de 2018

Operação Natal Seguro do Procon-JP autua 26 lojas na Capital

 

 

 

 

Evanice Gomes

Vinte e seis estabelecimentos comerciais da Capital foram autuados na Operação Natal Seguro da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. A equipe de fiscalização do Procon-JP realizou 113 visitas desde o dia 3 de dezembro. A inspeção se estende até à próxima terça-feira,feriado universal de dia 1º de janeiro de 2019.

A Operação Natal Seguro está inspecionando as lojas do Centro de João Pessoa, além dos shoppings centers. “Também estamos realizando diligências nos estabelecimentos atendendo as denúncias e reclamações que chegam ao Procon-JP através das redes sociais. Tanto que vamos atender durante o feriado de Reveillon através do instagran @proconjp com inspeção até o dia 1º de janeiro de 2019″, informou o secretário HeltonRenê.

As autuações emitidas pela equipe de fiscalização são devido à limitação do valor mínimo para o cartão de crédito, preços diferentes para o mesmo produto, descumprimento à legislação que obrigainformações claras e precisas ao consumidor,como o número 0800 083 2015 do Procon-JP e a falta do CDC para consulta do consumidor em local visível nos estabelecimentos.

PenalidadesAs sanções para os que forem flagrados cometendo alguma irregularidade prevista em lei vão desde multas, que podemchegar a R$ 200 mil, até à possibilidade da suspensão temporária das atividades. Saliento que também estamos monitorando as lojas virtuaisque têm as mesmas obrigações que as lojas físicas“, explicou o secretário Helton Renê.

Números da Operação Natal Seguro

26 autuações

113 visitas

Atendimentos do Procon-JP na Capital

Sede – segunda a sexta -feira: 8h às 14h na sede situada na Avenida D. Pedro I, nº 473, Tambiá

MP-Procon – segunda a sexta-feira: 8h às 17h na sede situada no Parque Solon de Lucena, Lagoa, nº 300, Centro

Uninassau: segunda a sexta-feira das 8h às 17h, no Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Uninassau, na av. Amazonas, 173, Bairro dos Estados  

Telefones: 3214-3040, 3214-3042, 3214-3046, 2107-5925 (Uninassau) e 0800 083 2015

 

 

 

 





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