Evanice Gomes
Aos pais que vão presentear os filhos com brinquedos e artigos de lazer infantil no Dia das Crianças, no próximo dia 12, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor está dando dicas de como realizar uma compra segura. A primeira coisa é verificar se o produto obedece às especificações de segurança e se tem oselo de qualidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
O secretário Helton Renê esclarece que, além do selo do Inmetro que atesta a qualidade dos brinquedos, outra coisa que os pais devem observar é se o produto obedece às especificações técnicas de finalidade e segurança. “Essas informações são muito importantes. Os pais não devem comprar nenhum brinquedo sem observar estes dados porque se trata de uma questão de saúde e segurança”.
Idade – Helton Renê explica que deve ser verificada, também, na embalagem do brinquedo, a informação para qual idade se destina. “Os pais não podem esquecer de olhar isso porque se trata da questão direta de segurança. Todo produto destinado às crianças deve ser bem avaliado. No caso da idade, o produto pode até provocar danos físicos com consequências graves“.
Informação legível – Mais uma orientaçãorepassada pelo secretário do Procon–JP é quanto às informações na embalagem estarem escritas em língua portuguesa. “Orientamos aos pais que as informações em outra língua, que não a portuguesa, é uma irregularidade, ainda que o produto seja de fabricação estrangeira. Como se trata da saúde da criança, as especificações de montagem e uso devem ser legíveis e compreensíveis e isso pode ser observado nos rótulos da embalagem”.
Fiscalização – O titular do Procon-JP informa que ao longo desta semana, a fiscalização da Secretaria vai estar atenta, verificando se os estabelecimentos que comercializam este tipo de produto estão trabalhando de conformidade com a lei. “Oriento, ainda, que os pais denunciem quaisquer irregularidades encontradas ao Procon-JP, para que possamos tomar as medidas asseguradas pela legislação consumerista“.
Pesquisa – Helton Renê adianta que o Procon-JPestá divulgando no início desta semana, a pesquisa com os preços de mais de 300 brinquedos, cuja diferença para a mesma marca e modelo em diferentes estabelecimentos da Capitalpode significar uma boa economia. “Aconselho que, antes de comprar o presente dos filhos, os pais consultem nossas pesquisa de preços para brinquedos, que estará nos sites www.joaopessoa.pb.gov.br e www.proconjp.pb.gov.br“.
Atendimentos do Procon-JP
Sede – segunda a sexta-feira: 8h às 14h na sede situada na Avenida D. Pedro I, nº 473, Tambiá
MP-Procon – segunda a sexta-feira: 8h às 17h na sede situada no Parque Solon de Lucena, Lagoa, nº 300, Centro
Uninassau: segunda a sexta-feira das 8h às 17h, no Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Uninassau, na av. Amazonas, 173, Bairro dos Estados
Telefones: 3214-3040, 3214-3042, 3214-3046, 2107-5925 (Uninassau) e 0800 083 2015