Evanice Gomes
Os serviços de telefonia, água, luz e bancos são os campeões de reclamação no SAC da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor no primeiro semestre de 2018. Das 5.841 queixas registradas no Procon-JP, a empresa de telefonia OI lidera o ranking com 594 reclamações (11,33% do total) nos seis primeiros meses deste ano.
As nove outras empresas mais demandadas no primeiro semestre de 2018 foram a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – Cagepa (304), a Claro S.A (261), a Energisa da Paraíba (207), a Tim Nordeste (170), a Caixa Econômica Federal (152), o Bradesco Card (140), o Banco do Brasil (118), a Telefônica Brasil – Vivo (101) e o Magazine Luiza (100) que, juntas, são responsáveis por 30% do total de atendimentos registrado no SAC do Procon-JP.
Quando se trata de telefonia, as reclamações mais frequentes são quanto à má prestação do serviço, a cobrança indevida nas faturas, além de multas altas quando da desistência ou cancelamento do plano ou da linha. É o caso do consumidor Idervan Carlos Ribeiro, que entrou com um processo administrativo no Procon-JP contra a OI na manhã do dia 5 de julho de 2018.
O motorista de 49 anos tem várias queixas contra a operadora de telefonia: “Fiz um plano há menos de dois meses e na primeira fatura veio tudo certinho, com a cobrança proporcional aos dias utilizados, mas, na segunda fatura, o valor veio muito acima do que está escrito no contrato e quando reclamei na loja da OI o problema não foi resolvido”, disse Idervan.
Esperança – Ele acrescenta que, no contato telefônico com a empresa, foi dito que o plano não existe, “mesmo eu estando com o contrato em mãos. Me ofereceram outros planos, mas eu recusei e quando pedi o cancelamento, fui ameaçado com uma multa de mais de R$ 400,00. Ainda assim insisti no cancelamento e hoje estou sem poder fazer ligação. Vim ao Procon-JP na esperança de que o problema seja resolvido”, desabafa Idervan.
Vai ser – Segundo o secretário Helton Renê, Idervan Ribeiro vai ter seu problema resolvido. “Ele está documentado, com o contrato em mãos, inclusive com o valor real do plano e não o cobrado na fatura. Como o consumidor tem direito à liberdade de escolha do plano, a empresa não pode obrigá-lo a aceitar nenhum outro se não tem condições de honrar o serviço oferecido no contrato. E também não pode punir o consumidor por isso, cobrando uma multa por essa recusa. Com toda certeza, o Procon-JP resolverá essa questão para Idervan Ribeiro”.
Bancos – De acordo com secretário, os problemas mais relatados pelos consumidores pessoenses no que se refere aos bancos, diz respeito às cobranças abusivas de juros e multas por serviços que, muitas vezes, não são requeridos pelo clientes, além da reclamação contra o tempo gasto nas filas. “O que vemos são problemas comuns a todas as empresas fornecedoras de bens e serviços que é o desrespeito à legislação que rege a relação consumerista. Os consumidores devem ficar atentos e ir atrás dos seus direitos”.
Água e luz – Quanto às queixas contra as prestadoras de serviços de energia elétrica e água e esgoto, as principais são de erros nas leituras e a consequente cobrança indevida do serviço, além de pedidos de intermediação quanto a parcelamentos de contas atrasadas, haja vista que as empresas costumam cobrar um valor de entrada considerado alto pelos consumidores nos acordos propostos.
Ações educativas – O titular do Procon-JP salienta que a Secretaria vai continuar com as campanhas educativas tanto para os consumidores quanto para os fornecedores de bens e serviços. “Os procons são também responsáveis pela política de educação e prevenção no que se refere ao consumo, que passa pela orientação e a informação dos deveres e direitos dois lados da relação. Vamos investir no trabalho preventivo para melhorar essa relação, que ainda é muito difícil e, por isso, é importante fazer cumprir a legislação, mas também, ampliar a prevenção através das campanhas informativas sobre a legislação que protege o consumidor”, disse Helton Renê.
Números do SAC:
5.841 atendimentos
2.147 é a soma das 10 empresas mais reclamadas
Serviço de atendimento do Procon-JP
SAC – segunda-feira a sexta-feira: 8h às 14h na sede situada na Avenida D. Pedro I, nº 473, Tambiá
Telefones: segunda-feira a sexta-feira das 8h às 14h: 0800 083 2015, 2314-3040, 3214-3042, 3214-3046
MP-Procon – segunda-feira a sexta-feira: 8h às 17h na sede situada no Parque Solon de Lucena, Lagoa, nº 300, Centro