15 de junho de 2018

Procon-JP realiza fiscalização preventiva em comércio de fogos de artifício e dá dicas para manuseio seguro

Evanice Gomes

O mês de junho é a época do ano em que mais se utilizam os fogos de artifício e, especialmente neste 2018, a procura pelo produto deve crescer sensivelmente devido à Copa do Mundo de Futebol, que começou nesta quinta-feira, na Rússia. Para garantir que o consumidor faça essas compras da forma mais segura possível, a Secretaria Municipal deb Proteção e Defesa do Consumidor fiscalizou preventivamente os pontos de revenda que ficam concentrados no bairro do Cristo (ao lado Estádio Almeidão).

A equipe de fiscais do Procon-JP inspecionou principalmente o armazenamento e a validade dos fogos de artifício, bem como o Certificado de Aprovação emitido pelo Corpo de Bombeiros e o alvará de funcionamento do estabelecimento junto à Prefeitura Municipal de João Pessoa, além da legislação que obriga aos comerciantes a exporem em local visível e de forma clara para os consumidores, os preços dos produtos e o número 0800 083 2015 do Procon-JP, entre outras.

De acordo com o secretário Helton Renê, a fiscalização realizada pelo Procon-JP verificou um ‘check list’ de leis para garantir que os estabelecimentos que comercializam fogos de artifício trabalhem dentro dos conformes. Ele informa, ainda, que o Procon-JP notificou todos os comerciantes que trabalham com o produto nos 11 pontos de revenda instalados no Almeidão, no Cristo, através da Associação dos Barraqueiros de Fogos de Artifício da Paraíba, para que entregassem a documentação em 24h, o que correu dentro do prazo.

Tranquilo – Helton Renê acrescenta que “admito que nossa principal preocupação é quanto à segurança do consumidor também na compra desse produto. Como este ano, além do consumo normal durante as festas juninas teremos ainda os jogos da Copa do Mundo de Futebol, é importante garantir que o consumidor faça uma compra segura desses produtos. Com a entrega da documentação e a adequação nos espaços físicos no que se refere à legislação consumerista, fico mais tranquilo, até porque fizemos a nossa parte”.

Perigoso – Helton Renê alerta às pessoas que forem utilizar fogos de artifício nas comemorações, que o façam de forma responsável, lendo atentamente as especificações de uso que vêm nas embalagens dos produtos e não permitirem que crianças o manuseiem. “Todos sabemos que os fogos de artifício são de manuseio perigoso e que o número de acidentes provocados pelo produto durante o mês de junho cresce significativamente. O consumidor deve ter cuidado para não acabar a festa mais cedo, se ferindo ou ferindo terceiros. Deve-se ter muito cuidado na hora de soltar os fogos”, aconselha o titular do Procon-JP.

Dicas para evitar acidentes

– Fogos de artifício só devem ser adquiridos em estabelecimentos licenciados pelo Corpo de Bombeiros e com alvará de funcionamento emitido pela PMJP e exposto em local visível ao consumidor;

– Ler cuidadosamente as regras de utilização constantes nas embalagens dos produtos;

– Quando for usar o produto se afaste das pessoas;

– Sempre usar em áreas abertas e sem fiação elétrica;

– Rojões só devem ser usados com um suporte e nunca segurando diretamente nas mãos;

– Fogos de artifício nunca ser utilizados por crianças;

– Quem for soltar os fogos nunca deve ingerir bebida alcoólica que, via de regra, amortece a agilidade física

– Em caso de acidente, as queimaduras devem ser lavadas com água fria e cobertas por um tecido leve e limpo até ocorrer o atendimento médico;

Em acidentes com sangramento, o local deve ser elevado, se evitando também fazer o ‘garrote’.

Atendimento do Procon-JP:

Sede: Segunda a sexta-feira das 8h às 12h, na avenida Pedro I, nº 473 – Tambiá

Telefones: 0800 083 2015; 3214-3040; 3214-3042; 3214-3046

Procon-JP no MP: segunda a sexta-feira das 8h às 17h, no Parque da Lagoa, nº 300, Centro





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