2 de Maio de 2018

Procon-JP notifica postos que comercializam GNV para que apresentem notas fiscais

Evanice Gomes

A fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor está percorrendo os pontos de revenda do Gás Natural Veicular (GNV) da Capital para verificar se o índice do aumento nos preços do produto está baseado no reajuste oficial anunciado no início desta semana. O Procon-JP está notificando os estabelecimentos para que apresentem as notas fiscais de compra do GNV desde janeiro deste ano.

Segundo explica o titular do Procon-JP, Helton Renê, todos os postos que revendem o GNV atualmente na Capital serão notificados e têm 10 dias para apresentarem a defesa.”De acordo com nossa pesquisa comparativa para combustíveis realizada no último dia 18 de abril, existem 12 postos que comercializam o Gás Natural Veicular (GNV) em João Pessoa atualmente”.

O secretário informa que todos os 12 postos pesquisados em abril mantiveram o preço registrado no levantamento do mês de março, com o menor valor sendo praticado a R$ 2,950 e, o maior, em R$ 2.999. Ele acrescenta que o produto vem sendo reajustado pelo governos federal e estadual ao longo dos últimos dois anos devido, inclusive ao aumento dos impostos no setor, no entanto, há locais que vêm sendo denunciados por acréscimo nos preços acima da média em João Pessoa.

“Vale salientar que há reajustes oficiais sistemáticos, porém, há que se considerar as reclamações dos aumentos ‘estranhos’ praticados em alguns locais. São essas denúncias que estão sendo averiguadas. Se há alguém se aproveitando do momento e aplicando um reajuste maior do que o devido, será considerado abusividade e, isso, nós vamos coibir. Vamos analisar o aumento do produto baseado no índice oficial que prevê o reajuste, mas, também, consideramos os preços registrados em nossas pesquisas de preços, que são comparativas, para termos um panorama mais amplo da real situação”, disse Helton Renê.

Sanções – Helton Renê acrescenta que todos os dados coletados pela fiscalização serão avaliados, bem como a defesa dos postos que porventura se excederem no aumento do preço do GNV. “A defesa dos empresários se dará através das notas fiscais de compra do produto e, não havendo justificativa que explique o reajuste acima do oficial, vamos aplicar as sanções previstas na legislação consumerista, inclusive com a aplicação de multas”.

Reajuste – O Gás Natural Veicular (GNV) teve reajuste de 4,99% aprovado pela Agência de Regulação da Paraíba no início desta semana. Além do GNV, também sofreram aumento o Gás Industrial (3,98%), o Comercial (5,73%), o Residencial (5,73%), o Gás Natural Comprimido (4,99%), o Energético de Baixo Valor Agregado (5,73%), e Geração Distribuída (4,99).

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