Evanice Gomes
Firmar parcerias para ações em prol do cidadão consumidor através de um Termo de Cooperação Técnica entre a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) e o recém-criado Procon do município de Santa Rita. O Procon-SR está sendo inaugurado nesta quinta-feira, 15 de março, data em que se comemora o Dia Internacional do Consumidor.
No último dia 7 de março, o secretário Helton Renê recebeu a visita institucional do Superintendente do Procon-SR, Rafael Gomes Monteiro, e da procuradora-geral do município de Santa Rita, Luciana Miranda, na sede do Procon-JP, momento em que discutiram ações parceiras. “O trabalho conjunto dos dois procons municipais será traduzido em ações que certamente repercutirão em âmbito metropolitano na defesa do consumidor”, disse Helton Renê.
E acrescenta: “Compreendo que a união efetiva dos órgãos que trabalham a defesa e os direitos do cidadão enquanto consumidor vai além dos limites geográficos. O superintendente do recém-criado Procon-SR, Rafael Monteiro, nos fez uma visita institucional e convocou nossa experiência para assisti-lo através das ações que pretende implementar em Santa Rita, o que, para nós, é uma honra, haja vista que, no caso daquele município, o órgão está começando do zero”.
Sugestão – O titular do Procon-JP acrescenta que todos os procons, tanto da Paraíba quanto de Estados vizinhos que recorrem ao Procon-JP serão sempre bem-vindos. “A criação do Procon de Santa Rita muito me alegra, até porque, em conversa com o prefeito daquele município, Emerson Panta,
no ano passado, fiz a sugestão para a criação do órgão e hoje, estou aqui em sua inauguração. Afirmo que vamos dar toda assistência de que necessitar, colocando à disposição nossa experiência de ações ao longo desses anos de atuação. Nosso objetivo é ampliar as possibilidades do trabalho na área preventiva e a da aplicação da legislação”.
Helton Renê adianta que o Procon de Santa Rita fará parte da Associação dos Órgãos de Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba (AODECPB), que congrega os procons municipais e estadual, além dos órgãos que atuam na defesa do consumidor, como Ministério Público Estadual e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB). “O trabalho através da Associação vai agilizar o trabalho parceiro entre os órgãos de defesa do consumidor na Paraíba”.
Procon-SR – O superintendente do Procon de Santa Rita, Rafael Monteiro, informa que a sede do órgão vai funcionar na avenida Juarez Távora, S/N, no Centro da cidade. “Estamos prontos para começar o trabalho em defesa do consumidor de Santa Rita, um município de grande porte que estava precisando de um órgão que cuidasse do cidadão na ainda conflituosa relação consumerista”.
Referência – O superintendente do Procon-SR salienta que a visita no início deste mês ao Procon-JP já foi muito proveitosa devido ao reconhecido trabalho desenvolvido pela Secretaria na Capital. “O procon de João Pessoa é uma referência quando se trata da defesa do consumidor na Paraíba e, daí, virmos buscar apoio nessa experiência e discutir parcerias. O Termo de Cooperação Técnica vai ser muito importante porque possibilitará um trabalho em conjunto muito mais abrangente”, disse Rafael Monteiro.