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Programas do Procon-JP beneficiam mais de 35,3 mil alunos do município e doam mais de 18 mil cestas básicas

Evanice Gomes

O Programa Carteira Solidária do Procon-JP beneficiou 31.046 alunos do 5º ao 9º ano e do EJA regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino com a Carteira de Identificação Estudantil (CIE) 2023 de forma totalmente gratuita. Quando esse número se soma ao dos estudantes contemplados nas versões 2021, 2022 e 2023 do Programa ‘Procon-JP vai às aulas’ sobe para 35.325 crianças e adolescentes beneficiados.   

Mais um Programa do Procon-JP que se destaca nos quesitos inclusão e solidariedade é o ‘Procon-JP Solidário’, que doou, só na versão 2023, mais de 8 mil cestas básicas a entidades sem fins lucrativos que trabalham com pessoas em estado de vulnerabilidade social em João Pessoa.

Lançado em março de 2021, o ‘Procon-JP Solidário’ entregou quase 10 mil cestas básicas em seu primeiro ano de existência às famílias que se encontravam em vulnerabilidade econômica durante a Pandemia do Coronavírus.

Fogões – O secretário do Procon-JP, Rougger Guerra, chama a atenção para a versão 2022 do ‘Procon-JP Solidário’, que entregou 192 fogões novos às famílias contempladas com apartamentos no Residencial Vista Alegre (Colinas do Sul), programa habitacional da Prefeitura Municipal de João Pessoa.

Ele salienta que, ao se falar nos programas sociais, é necessário enfatizar as parcerias vitoriosas com outras secretarias municipais, a exemplo da entrega dos fogões e das cestas básicas que tiveram o apoio logístico das Secretarias de Desenvolvimento Social e da Habitação. “Já o Procon-JP vai às aulas conta com a parceria inestimável da Secretaria Municipal de Educação. Os programas sociais planejados pelo Procom-JP seguem as recomendações do prefeito Cícero Lucena de que todas as secretarias devem trabalhar, juntas, em prol da população pessoense”.

Como funciona – O Procon-JP Solidário é resultado da celebração de Termos de Ajustamentos de Condutas junto às empresas que transmutam as penalidades (multas) oriundas de processos administrativos em obrigação de doações às famílias economicamente vulnerável, seja de alimentos ou de bens de primeira necessidade.

Procon-JP vai às aulas – A terceira edição do ‘Procon-JP vai às aulas’ ampliou o número de vagas e em 2023 atendeu 2.400 alunos do 9º ano do Ensino Fundamental II da Rede Municipal de Ensino e estudantes matriculados no Ciclo IV na modalidade EJA. O Programa oferece bolsa de ajuda de custo de R$ 700,00, paga em parcela única ao final do curso. Na versão 2022 foram contemplados 1.200 alunos e em 2021, 679 alunos realizaram o curso.

Carteira Solidária – O Programa Carteira Solidária beneficiou 31.046 alunos do 5º ao 9º ano e do EJA da Rede Municipal de Ensino que forneceu gratuitamente a Carteira de Identificação Estudantil (CIE), numa parceria com a Secretaria Municipal de Educação que realiza o cadastro estudantil na própria escola em que o aluno está matriculado.

Atendimentos do Procon-JP

Sede: Avenida Pedro I, 473, Tambiá

Recepção: 83 3213-4702

Instagram: @procon_jp

Procon-JP na sua mão: 83 98665-0179

WhatsApp Transporte público: 83 98873-9976



Evanice Gomes:

O Procon-JP está recebendo, atualmente, muitos pedidos de esclarecimento sobre o que é permitido ou não na lista de material escolar. Para deixar os pais de alunos de escolas da rede privada mais bem informados, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor está divulgando a relação dos itens que as unidades de ensino não podem solicitar por ser de uso coletivo.

De acordo com a lei 12.886/2013, as escolas não podem exigir itens que são considerados de uso comum a todos os alunos e que devem ser fornecidos pela própria unidade de ensino, a exemplo de álcool, algodão, balões, bolas de sopro, plástico bolha, bastão de cola quente, botões, cotonete, maquiagem, lantejoulas, fita dupla face, fita adesiva, fita para impressora, flanela, tonner para impressora, material de escritório, sabonete líquido e pratos e talheres descartáveis etc.

A legislação também prevê que as escolas não podem condicionar a compra do material na própria escola à matrícula, o que pode se caracterizar venda casada, infração prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC). O consumidor que tiver quaisquer dúvida deve procurar o Procon-JP através do WhatsApp 83 98665-0179 ou 83 3213-4702 ou, ainda, ir até à sede situada na avenida Pedro I, 473, Tambiá.

O secretário Rougger Guerra pontua que o Procon-JP está disponível para dirimir todas as dúvidas sobre o tema.  Ele complementa que “existe a legislação para nortear o assunto e, desde 2014, o Termo de Ajustamento de Conduta editado entre o Ministério Público Estadual e as escolas da rede privada listou os itens que são considerados de uso coletivo e que estamos divulgando”.

O titular do Procon-JP alerta, ainda, que também é importante salientar que a exigência de marca comercial é expressamente proibida, bem como a indicação do local onde o material deve ser adquirido. “Os pais têm pleno poder de escolher a marca e o estabelecimento aonde vai adquirir os objetos”, informa.

Confira os itens que não devem constar na lista de material escolar

– Agenda escolar específica da escola

– Álcool

– Algodão

– Almofada

– Anilina

– Balões

– Bastão de cola quente

– Bolas de sopro

– Botões para alunos da educação infantil

– Caneta para quadro

– Carimbo

– Copos descartáveis

– Cotonete

– Creme dental (exceto para envio diário na bolsa do aluno)

– Clips

– Detergentes

– Envelopes

– Estêncil

– Fita dupla face

– Fita durex em geral (inclusive colorida)

– Fita para impressora

– Flanela

– Giz branco e colorido

– Grampeador e grampos

– Lantejoulas para alunos da educação infantil

– Lenços descartáveis

– Maquiagem

– Marcador para retroprojetor

– Marcas não podem ser especificadas

– Material de escritório sem uso individual

– Material de limpeza em geral

– Medicamentos

– Palito de churrasco

– Palito de dente

– Palito de fósforo

– Papel contacto

– Papel ofício (exceto colorido)

– Papel higiênico

– Piloto para quadro branco

– Plástico bolha

– Pratos descartáveis

– Porta-crachá

– Sacos plásticos (exceto para envio diário na bolsa do aluno para roupa suja)

– Sabonete líquido (exceto para envio diário na bolsa do aluno para banho na escola)

– Talheres descartáveis

– Tonner para impressora

Atendimentos do Procon-JP

Sede: Avenida Pedro I, 473, Tambiá

Recepção: 83 3213-4702

Instagram: @procon_jp

Procon-JP na sua mão: 83 98665-0179

WhatsApp Transporte público: 83 98873-9976



Evanice Gomes

O ônibus da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor que leva o projeto ‘Procon-JP no seu bairro’ vai estacionar nessa terça-feira, 09, no Centro da Capital, especificamente no Ponto de Cem Réis, das 8h às 13h, O serviço itinerante iniciou em janeiro deste ano e já visitou os bairros de Mangabeira, do Grotão e do Valentina, sempre retornando ao local dois dias depois, até para resolver as pendências surgidas durante a primeira assistência nessas localidades.

O objetivo do ‘Procon-JP no seu bairro’ é agilizar o atendimento ao consumidor, indo até ao local onde ele reside. “Descentralizar a assistência ao cidadão levando a estrutura da sede até o cidadão é importante também porque divulgamos os direitos previstos em lei. Observamos que, muitas vezes, o consumidor não sabe que um problema na relação de consumo tem solução”, diz Rougger Guerra, secretário do Procon-JP.

Para aquele consumidor que for atrás de atendimento no projeto ‘Procon-JP no seu bairro’, Rougger Guerra orienta que é necessário ter em mãos os originais e as cópias de documentos como identidade, CPF, comprovante de residência e a nota fiscal ou o contrato referente à reclamação. Para quem pretende realizar consulta ao Serasa precisa apenas apresentar o CPF, no entanto, se a informação for para outra pessoa, é necessário levar uma procuração devidamente autorizada do nome a ser consultado.

Importante – O consumidor que se dirigir ao ônibus do Procon-JP em busca de atendimento deve seguir os protocolos de segurança sanitária para atendimento presencial, a exemplo do uso da máscara. “Nós tomamos nossas precauções, mas o cidadão que vai em busca de atendimento deve também tomar todas as medidas de segurança previstas quanto à proteção ao Coronavírus. Isso é importante porque todos temos responsabilidade uns com os outros e essa é uma das formas de vencer esse vírus, que tem provocado fatalidades’, alerta Rougger Guerra.

Agenda: Projeto ‘Procon-JP no seu bairro’
Data: 09/02/2021
Local: Ponto de Cem Réis – Centro
Horário: das 8h às 13h



Evanice Gomes

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor retorna ao Valentina nesta quinta-feira, 4, levando a estrutura do ônibus aos consumidores da localidade das 8h às 13h com o projeto ‘Procon-JP no seu bairro’, na praça Jairo Madruga da avenida Emília Mendonça Gomes (próximo à igreja católica).

Além das orientações e esclarecimento de dúvidas, inclusive de consulta ao Serasa, os consultores jurídicos do Procon-JP têm à disposição a mesma estrutura da sede para também abrirem processo administrativo. Nesse último caso, o consumidor precisa portar os originais e as cópias de documentos como identidade, CPF, comprovante de residência e a nota fiscal ou o contrato referente à reclamação.

O secretário do Procon-JP, Rougger Guerra, garante que o ônibus segue todos os protocolos de segurança sanitária para atendimento presencial oferecido na sede da Secretaria na avenida Pedro I, no bairro de Tambiá. “Tomamos todas as medidas de segurança previstas quanto à proteção ao Coronavírus. E aviso aos consumidores do Valentina que, para receber o atendimento no ônibus, é necessário o uso da máscara”.

Serasa – O ‘Procon-JP no seu bairro’ também oferece a consulta ao Serasa e o consumidor que desejar essas informações precisa apresentar os originais do CPF ou da identidade, porém, se a informação for para outra pessoa, é necessário levar uma procuração devidamente autorizada do nome a ser consultado.

Agenda: Projeto ‘Procon-JP no seu bairro’
Data: 04/02/2021
Local: Praça Jairo Madruga – avenida Emília Mendonça Gomes (Próximo
à igreja católica)
Horário: das 8h às 13h



Evanice Gomes

O projeto ‘Procon-JP no seu bairro’ dá prosseguimento ao atendimento itinerante nessa terça-feira, 02, desta vez visitando os consumidores do Valentina Figueiredo, das 8h às 13h, na praça da avenida Emília Mendonça Gomes (vizinho à igreja católica). Com o objetivo de descentralizar a assistência ao cidadão, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor está levando a estrutura do ônibus para os bairros da Capital desde o dia 18 de janeiro, iniciando as visitas por Mangabeira.

O calendário do ‘Procon-JP no seu bairro’ está se baseando na demanda que chega à Secretaria, principalmente nas comunidades onde há movimentação no comércio local. “A verdade é que estamos seguindo a própria indicação do consumidor porque focamos nos pontos estratégicos das várias localidades da Capital. O projeto vai continuar ao longo dos próximos meses e se houver necessidade de revisitarmos alguns bairros, faremos isso”, informou o secretário Rougger Guerra.

Para o titular do Procon-JP, levar o atendimento ao consumidor em sua própria comunidade é uma das formas de agilizar o serviço e o ônibus tem a mesma estrutura do serviço oferecido na sede Secretaria. “Além das orientações e consulta ao Serasa, o ‘Procon-JP no seu bairro’ também oferece a abertura de processo administrativo. Estamos desburocratizando o atendimento, seguindo a recomendação do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena”.

Documentos – O consumidor que for em busca de atendimento no projeto ‘Procon-JP no seu bairro’ deve levar os originais e as cópias de documentos como identidade, CPF, comprovante de residência e a nota fiscal ou o contrato referente à reclamação. Para quem pretende realizar consulta ao Serasa precisa apenas apresentar o CPF, mas, se a informação for para outra pessoa, é necessário levar uma procuração devidamente autorizada do nome a ser consultado.

Só com máscara – Para ir aos bairros, o ônibus do Procon-JP passa por todos os protocolos de segurança sanitária para atendimento presencial, tomando todas as medidas de segurança previstas quanto à proteção ao Coronavírus. Rougger Guerra adverte que não será permitida a presença dentro e nas imediações do veículo sem o uso de máscara.

Agenda: Projeto Procon-JP no seu bairro
Data: 02/02/2021
Local: Praça da avenida Emília Mendonça Gomes (vizinho à igreja católica)
Horário: das 8h às 13h



Evanice Gomes

O consumidor do Grotão recebe mais uma vez o ônibus do projeto ‘Procon-JP no seu bairro’ nesta quinta-feira, das 8h às 13h, na rua Severino Brito de Morais, próximo à feira da localidade. O serviço itinerante da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor disponibiliza a estrutura utilizada no mesmo atendimento realizado na sede do Procon-JP na avenida Pedro I, em Tambiá.

O ‘Procon-JP no seu bairro’ esteve na última terça-feira no mesmo local do Grotão levando ao consumidor a oportunidade de receber orientações, dirimir dúvidas e realizar a consulta ao Serasa, além da abertura de processo administrativo se houver necessidade. Para a consulta ao Serasa, a pessoa precisa apenas apresentar o CPF, mas se a consulta for para consumidor, é necessário levar uma procuração devidamente autorizada do nome a ser consultado.

“Já os consumidores que precisarem de uma abertura de processo administrativo vão necessitar estar munidos dos originais e as cópias de documentos como identidade, CPF, comprovante de residência e da nota fiscal ou do contrato referente à reclamação”, orienta o secretário do Procon-JP, Rougger Guerra.

Protocolo de segurança – O ônibus do projeto ‘Procon-JP no seu birro’ passou por todo o protocolo de sanitização que o momento exige com relação às medidas de prevenção ao Coronavírus. E Rougger Guerra recomenda: “Assim como nossos funcionários seguem todo o protocolo de segurança, aconselhamos ao consumidor que faça o mesmo, até porque só será atendido pelo serviço itinerante se seguir as regras de proteção contra esse vírus”.

Agenda: Projeto ‘Procon-JP no seu bairro’
Data: 28/01/2021
Local: Rua Severino Brito de Morais (próximo à feira) – Grotão
Horário: das 8h às 13h



Evanice Gomes

O ônibus do projeto ‘Procon-JP no seu bairro’ estaciona nessa terça-feira no bairro do Grotão, das 8h às 13h, levando a estrutura da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor para atender aos consumidores daquela localidade e oferecendo todos os serviços disponibilizados na sede da avenida Pedro I, em Tambiá. O atendimento itinerante atenderá na rua Severino Brito de Morais, próximo à feira do bairro.

Na semana passada o ‘Procon-JP no seu bairro’ levou assistência ao consumidor de Mangabeira, atendendo mais de 70 pessoas entre abertura de processo administrativo, orientação e consulta ao Serasa. “Vamos continuar descentralizando o atendimento do Procon-JP e esta semana estaremos no bairro do Grotão. O número de pessoas que procuraram o serviço itinerante em Mangabeira mostra que o pessoense tem necessidade desse projeto”, informa o secretário Rougger Guerra.

O atendimento no ônibus também realiza a consulta Serasa para os consumidores que tenham dúvida sobre a situação de crédito no mercado. Para conseguir a informação, a pessoa precisa apenas apresentar o CPF, porém, se a consulta for para terceiros, é necessário levar uma procuração devidamente autorizada do nome a ser consultado.

Documentos – O titular do Procon-JP chama a atenção dos consumidores que forem em busca de atendimento no serviço itinerante do Procon-JP para levar os originais e as cópias de documentos como identidade, CPF, comprovante de residência e a nota fiscal ou o contrato referente à reclamação. “Fazemos essa orientação porque, caso haja necessidade de abertura de processo administrativo, a pessoa já está pronta para isso”.

Segurança –Rougger Guerra também alerta para que as pessoas usem a máscara facial porque o atendimento só será feito para quem seguir o que está previsto no protocolo de segurança para proteção ao Coronavírus. “Estamos obedecendo todos os protocolos de segurança sanitária para a assistência presencial no ônibus e aconselho ao consumidor a fazer o mesmo porque se trata de uma questão de saúde”.

Agenda: Projeto Procon-JP no seu bairro
Data: 26/01/2021
Local: Rua Severino Brito de Morais (próximo à feira) – Grotão
Horário: das 8h às 13h



Evanice Gomes

O ‘Procon-JP no seu bairro’ volta a atender ao consumidor de Mangabeira, nesta quinta-feira, 21, das 8h às 13h, oferecendo todos os serviços disponibilizados na sede da avenida Pedro I, em Tambiá. O ônibus que leva o atendimento itinerante da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor ficará estacionado no mercado público da avenida Josefa Taveira.

Os consumidores que forem em busca de atendimento no ônibus do Procon-JP, principalmente para abrir processo administrativo, já devem levar os originais e as cópias de documentos como identidade, CPF, comprovante de residência e a nota fiscal ou o contrato referente à reclamação.

O ‘Procon-JP no seu bairro’ também oferece atendimento para quem deseja apenas tirar dúvidas ou precisa de orientação sobre a relação de consumo. O secretário Rougger Guerra informa que o serviço oferecido nesta quinta- feira é o mesmo que foi ofertado na última terça-feira, que registrou uma grande procura. “Na terça-feira realizamos atendimentos desde abertura de processo administrativo até consultas ao Serasa”. O consumidor de Mangabeira precisa mesmo dessa assistência especial, já que mora em um bairro considerado um centro comercial”.

Serasa – O titular do Procon-JP ressalta que para a consulta Serasa, a pessoa precisa apenas apresentar o CPF. “Entretanto, se for buscar informações para terceiros, é necessário levar uma procuração devidamente autorizada do nome a ser consultado”.

E complementa: “Vamos continuar a atender ao consumidor em sua própria localidade, descentralizando os serviços disponíveis na sede através da estrutura do ônibus e, para isso, já estamos trabalhando o calendário da próxima semana. Como bem orienta o prefeito Cícero Lucena, estamos agilizando a assistência ao cidadão pessoense”.

Segurança – Rougger Guerra adverte ao consumidor para não esquecer de usar a máscara facial. “O Procon-JP tomou todas as medidas de segurança previstas quanto à proteção ao Coronavírus, obedecendo todos os protocolos de segurança sanitária para a assistência presencial no ônibus. Não será permitido o atendimento sem o uso de máscara, como também seguiremos o protocolo de distanciamento e a disponibilizaremos material de desinfecção como o álcool 70%”.

Agenda: Projeto Procon-JP no seu bairro
Data: 21/01/2021
Local: Mercado de Mangabeira (avenida Josefa Taveira)
Horário: das 8h às 13h



Evanice Gomes


O projeto ‘Procon-JP no seu bairro’ começa nesta terça-feira, 19, no mercado público de Mangabeira (avenida Josefa Taveira). O serviço itinerante da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor atenderá ao consumidor das 8h às 13h, levando assistência ao consumidor em sua própria comunidade. A princípio, o projeto vai visitar os bairros da Capital onde há grande movimentação no comércio local.

Dentro do calendário de visitas do Procon-JP, o ônibus vai estacionar em pontos estratégicos de várias localidades da Capital ao longo dos próximos meses. O secretário Rougger Guerra esclarece que a estrutura do veículo oferece os mesmos serviços que são disponibilizados na sede da Secretaria. “Vamos oferecer ao consumidor uma equipe de advogados para tirar dúvidas e orientar. Em caso da necessidade do consumidor, também faremos a abertura da reclamação, abrindo um processo administrativo”.

Rougger Guerra avisa aos consumidores que forem em busca de atendimento no ônibus do Procon-JP já devem levar os originais e as cópias de documentos como identidade, CPF, comprovante de residência e a nota fiscal ou o contrato referente à reclamação.”Esses documentos são necessários para quem vai necessitar abrir um processo administrativo”.

O ‘Procon-JP no seu bairro’ também vai disponibilizar consulta Serasa. O secretário Rougger Guerra adverte que “se a consulta for para a pessoa que estiver presente, basta apenas a apresentação do CPF, porém, para quem vai buscar informações para terceiros é preciso levar uma procuração devidamente autorizada do nome a ser consultado”.

Segurança – O titular do Procon-JP alerta ao consumidor para não esquecer de usar a máscara facial. “O Procon-JP tomou todas as medidas de segurança previstas quanto à proteção ao Coronavírus, obedecendo todos os protocolos de segurança sanitária para a assistência presencial no ônibus. Não será permitido o atendimento sem o uso de máscara, como também seguiremos o protocolo de distanciamento e a disponibilizaremos material de desinfecção como o álcool 70%”.

Agenda: Projeto Procon-JP no seu bairro
Data: 19/01/2021
Local: Mercado de Mangabeira (avenida Josefa Taveira)
Horário: das 8h às 13h



 

 

 

 

 

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor convoca os candidatos de candidatos à uma vaga para o estágio remunerado do Procon-JP do curso de Direito Niedja Emilia da Silva Oliveira, Antônio Marcos Nascimento Silva (suplente) e Daniel Cirne Medeiros (suplente) a comparecerem à sede do Procon-JP, na avenida Pedro I, 473, Tambiá, do dia 02 ao dia 05 de julho de 2019, das 8h às 12h e das 14h às 17h, com Histórico Escolar com CRE atualizado para procederem ao critério de desempate.

Também ficam convocadas as candidatas à vaga de estágio para o curso de Administração Daiana Barbosa de Sousa e Graziele de Araujo Nunes (suplente) a comparecerem ao mesmo endereço e na mesma data portando originais e cópias dos seguintes documentos:

– Histórico Escolar com CRE atualizado

– Comprovante de quitação eleitoral;

– Comprovante de quitação militar (homens);

– Foto 3×4;

– Comprovante de conta bancária;

– Atestado de aptidão clínica;

– Curriculum vitae resumido.





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