Evanice Gomes
O aniversário de criação do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que comemora 27 anos no próximo dia 11 de setembro, vai ser comemorado em grande estilo pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) ao longo do mês: atendimento itinerante em cinco bairros da Capital, lançamento e distribuição de exemplares do CDC acrescido das todas as leis consumeristas editadas em João Pessoa desde 1991, em versões física e digital, além de outras atividades.
A programação inicia nesta segunda-feira,11, no Parque da Lagoa, das 8h às 13h, com a presença do Procon-JPmóvel que atenderá a população tirando dúvidas e abrindo reclamações, além da disponibilização de vários serviços odontológicos da Uniodonto. De acordo com o secretário Helton Renê, o Procon de João Pessoa vai comemorar a data com uma intensa programação durante a semana de 11 a 15 de setembro, mas também ao longo do mês.
O secretário salienta que “o dia 11 de setembro de 1990 é um marco para o cidadão brasileiro, que teve seus direitos resguardados pela consolidação das leis que o protegem enquanto consumidor, norteando a relação consumerista, que sempre foi conturbada. Por isso estamos lançando nessa semana, o CDC acrescido da Compilação de Leis Consumeristas (CLC)”.
Compilação de leis – Helton Renê adianta que o dia 11 de setembro de 2017 também será um marco para o consumidor de João Pessoa, que terá acesso à Compilação das Leis Consumeristas criadas em João Pessoa. “O Procon-JP mais uma vez sai na frente e edita um livro trazendo 52 leis municipais que dizem respeito à proteção do consumidor. Agora, as pessoas podem consultar, em um único lugar, e de onde estiverem, através da internet, as leis consumeristas editadas na Capital desde 1991”.
Odontológico – Também na próxima segunda-feira, a Secretaria estará no Parque da Lagoa disponibilizando vários serviço odontológicos para as pessoas que passarem pelo local. “Quisemos fazer um diferencial nesse dia e conseguimos o apoio da Uniodonto, que estará com sua unidade móvel atendendo as pessoas que transitarem pelo local.
Procon-JPmóvel – O atendimento itinerante estará presente durante à programação de aniversário do CDC. Nesse dia 11 de setembro, o serviço móvel vai atender no Parque da Lagoa, tirando dúvidas e abrindo reclamações. O veículo também estará presente nos bairros do Geisel, de Mangabeira, dos Bancários e em Tambaú, ao longo da semana. “É preciso salientar que estamos em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – (OAB-PB) e o Ministério Público Estadual, que estão nos apoiando nos eventos da segunda-feira, no Parque da Lagoa”.
Entrega de Medalha – Dentro da programação da semana também ocorrerá no dia 11, às 15h, na Câmara de Vereadores de João Pessoa, a entrega da Medalha de João Pessoa ao Promotor de Justiça e diretor do MP Procon, Glauberto Bezerra. O evento será no Plenário Senador Humberto Lucena, na CMJP.
Palestra – De acordo com o titular do Procon-JP, a programação se estenderá durante todo o mês e trará boas novidades para o consumidor pessoense. “No dia 19 de setembro, o Procon-JP estará em Cabedelo, a convite do Procon local, ministrando palestra sobre o avanço da legislação consumerista nos últimos anos e a importância do CDC. Também adianto que estamos trabalhando na retomada do nosso Plantão Final de Semana através do 0800 083 2015 e a ampliação de alguns serviços oferecidos pelo nosso site proconjp.pb.gov.br
Programação
Dia 11/09/2017
Local: – Parque da Lagoa com Procon-JPmóvel e serviço adontológico;
Horário: 8h às 13h
Local: Câmara de Vereadores de João Pessoa – entrega da Medalha de João Pessoa ao promotor Glauberto Bezerra
Horário: 15h
Dia 12/09/2017
Local: Procon-JPmóvel na praça Orlando Geisel (bairro do Geisel)
Horário: 8h às 13h
Dia 13/09/2017
Local: Procon-JPmóvel no mercado público de Mangabeira
Horário: 8h às 13h
Dia 14/09/2017
Local: Procon-JPmóvel na Praça da Paz no bairro dos Bancários com lançamento do CDC acrescido das Compilação das Leis Municipais (CLC)
Horário: 16h às 20h
Dia 15/09/2017
Local: Procon-JPmóvel no Busto de Tamandaré em Tambaú
Horário: 16h às 20h