Evanice Gomes
Quinze postos de combustíveis de João Pessoa foram notificados pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) para justificarem o aumento da gasolina verificado pela pesquisa comparativa de preços realizada pelo Procon-JP no dia 22 de agosto de 2016. Os postos notificados devem apresentar as três últimas notas fiscais de compra do produto em um prazo de 10 dias.
A fiscalização aos 40 postos de combustíveis de João Pessoa continua na próxima semana e notificará os estabelecimentos que praticaram o aumento, tomando como base o levantamento de preços mensal realizado pela Secretaria, considerando sempre a pesquisa anterior.
De acordo com Marcos Santos, secretário do Procon-JP, a fiscalização aos postos é necessária para que o empresário justifique o aumento. “A justificativa só pode ser feita através das notas fiscais de compra dos produtos nas distribuidoras. Os empresários devem provar que compraram o combustível mais caro e, por isso, estão repassando a elevação para o consumidor. Nossas pesquisas comparativas realizadas todos os meses nos dão um panorama da situação dos preços no mercado pessoense”.
O titular do Procon-JP acrescenta que os postos que praticaram elevação de preços sem justificativa estão sujeitos às sanções da lei previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC). “Vamos aplicar o rigor da lei apara quem está praticando valores acima do necessário. Os estabelecimentos podem ser multados caso estejam exorbitando os preços dos produtos que revendem”, disse Marcos Santos.
O motivo
Mesmo com o maior preço se mantendo, R$ 3,799, dos 100 postos em atividade na Capital, 40 elevaram, um reduziu e 59 mantiveram o valor da pesquisa realizada no dia 20 de julho de 2016. “É importante saber qual o motivo desses postos elevarem os seus preços”, ponderou o secretário do Procon-JP.