Evanice Gomes
As negociações para ressarcimento de mensalidades e matrículas para os estudantes que frequentavam as unidades Solaris Cursos recém-fechadas na Grande João Pessoa começam na próxima segunda-feira, 30 de maio, das 10h às 12h, com a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) intermediando os acordos.
Também no dia 30 de maio será assinado, entre o Procon-JP e a Solaris, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que irá estabelecer o cronograma das reuniões para os acordos e as demais obrigações que a empresa deverá cumprir, além da proposta de quitação dos valores pagos por parte dos alunos em questão.
As unidades da Solaris Cursos que funcionavam no Bairro dos Estados, Bancários e Santa Rita fecharam no início de maio, antes do término das aulas, deixando mais de 100 estudantes prejudicados. Os encontros se realizarão na sede do Procon-JP, na avenida Pedro I, 473, e os alunos devem trazer os originais e cópias do CPF, identidade e comprovantes de matrícula.
Segundo Marcos Santos, secretário do Procon-JP, o representante da Solaris virá à sede do Procon-JP nos dias 30 e 31 de maio e 1º de junho para se reunir com os estudantes e discutir a forma de pagamento aos alunos matriculados quando do fechamento do curso, mas antes, se reunirá para a assinatura do TAC, que será o documento legal que norteará o acordo.
“Com a assinatura do TAC e as reuniões entre os estudantes e o representante da Solaris para fechamento de acordo, não há mais necessidade do procedimento de uma abertura de processo administrativo coletivo contra a empresa. A discussão agora será, basicamente, sobre prazos e forma de pagamento. Saliento que essas reuniões podem se estender por todo mês de junho”, informou o titular do Procon-JP.
Convocação
Marcos Santos esclarece que o representante da Solaris procurou o Procon-JP no início desta semana e reafirmou a disponibilidade de reembolsar o dinheiro pago pelos alunos que frequentavam a Solaris “A semana passada nós convocamos esses estudantes para a abertura de uma ação coletiva aqui no Procon-JP, mas agora não há mais necessidade disso porque o representante da Solaris nos procurou e garantiu o ressarcimento monetário as alunos prejudicados”.
Ele adianta que o Procon-JP vai intermediar as reuniões do acordo, acrescentando que esta solução é muito melhor para os estudantes que não vão precisar aguardar os trâmites de um processo. “Todos ganham tempo e se evita mais uma burocracia. Estamos satisfeitos em agilizar a resolução do problema”, disse Marcos Santos.