12 de janeiro de 2021

Protocolo de segurança para possível volta às aulas presenciais na rede privada reúne os procons da Paraíba

Evanice Gomes
Apresentação de planilha de custos que justifique aumento da mensalidade, a desvinculação entre a matrícula e a compra do material didático e a possibilidade de fragmentação da aquisição desse material pelo aluno na medida de sua necessidade, foram algumas das propostas apresentadas pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor em reunião com todos os Procons da Paraíba e o Sindicato das Escolas Particulares (Sinepe-PB) sobre a possibilidade de retorno das aulas presenciais e protocolo de segurança a ser adotado. As secretarias de Saúde do Estado e de João Pessoa estiveram representadas no encontro, além da Secretaria Estadual de Educação.

O titular do Procon-JP, Rougger Guerra, adianta que este primeiro encontro, realizado na sede do Procon Estadual, foi muito proveitoso. E acrescenta: “Levamos para a reunião a proposta de um TAC, firmado de forma conjunta por todos os órgãos consumeristas do Estado, que estabelecessem as diretrizes a serem seguidas na relação entre instituições de ensino e alunos da rede particular, tais como matrículas, índice de reajuste da mensalidade e aquisição de material didático e escolar. Na próxima semana nos reuniremos novamente e certamente vamos dar uma resposta à sociedade sobre as questões mais urgentes e importantes que o momento exige”.

Rougger Guerra salienta que todos os Procons da Paraíba, bem como as secretarias de Educação e Saúde do Estado e dos municípios estão trabalhando para que a volta às aulas seja realizada de forma segura para os alunos, além de garantir aos pais que a legislação pertinente ao assunto seja respeitada. “Todos estamos dialogando à luz da legislação e trabalhando para encontrar formas práticas e seguras para que o retorno às aulas se dê por critérios técnicos e científicos estabelecidos pelos órgãos competentes para tanto, enfatizando, é claro, as necessidades dos estudantes, primeiramente”.

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