Evanice Gomes
Apresentação de planilha de custos que justifique aumento da mensalidade, a desvinculação entre a matrícula e a compra do material didático e a possibilidade de fragmentação da aquisição desse material pelo aluno na medida de sua necessidade, foram algumas das propostas apresentadas pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor em reunião com todos os Procons da Paraíba e o Sindicato das Escolas Particulares (Sinepe-PB) sobre a possibilidade de retorno das aulas presenciais e protocolo de segurança a ser adotado. As secretarias de Saúde do Estado e de João Pessoa estiveram representadas no encontro, além da Secretaria Estadual de Educação.
O titular do Procon-JP, Rougger Guerra, adianta que este primeiro encontro, realizado na sede do Procon Estadual, foi muito proveitoso. E acrescenta: “Levamos para a reunião a proposta de um TAC, firmado de forma conjunta por todos os órgãos consumeristas do Estado, que estabelecessem as diretrizes a serem seguidas na relação entre instituições de ensino e alunos da rede particular, tais como matrículas, índice de reajuste da mensalidade e aquisição de material didático e escolar. Na próxima semana nos reuniremos novamente e certamente vamos dar uma resposta à sociedade sobre as questões mais urgentes e importantes que o momento exige”.
Rougger Guerra salienta que todos os Procons da Paraíba, bem como as secretarias de Educação e Saúde do Estado e dos municípios estão trabalhando para que a volta às aulas seja realizada de forma segura para os alunos, além de garantir aos pais que a legislação pertinente ao assunto seja respeitada. “Todos estamos dialogando à luz da legislação e trabalhando para encontrar formas práticas e seguras para que o retorno às aulas se dê por critérios técnicos e científicos estabelecidos pelos órgãos competentes para tanto, enfatizando, é claro, as necessidades dos estudantes, primeiramente”.
Atendimentos do Procon-JP
SAC: Avenida Pedro I, 473, Tambiá
Telefone para dúvidas e orientação: 0800 083 2015 83 3218-5720
Instagram: @proconjp
Horário de atendimento: 8h às 17h de segunda-feira à sexta-feira