22 de junho de 2020

Procon-JP segue fiscalizando denúncias e notifica 45 e autua seis estabelecimentos só no mês de junho

Evanice Gomes

As denúncias dos consumidores através do instagram @proconjp e pelos telefones 0800 083 2015 e 3218-5720 continuam a ser averiguadaspela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, com os números para este mês de junho já chegando a 45 notificações, seis autuações a estabelecimentos, e três comércios fechados.

A secretária Maristela Viana informa que a fiscalização do Procon-JP vai continuar a realizar inspeção seguindo as denúncias para o cumprimento das medidas adotadas pela PMJP e Governo do Estado para regular o isolamento provocado pela pandemia do Coronavírus, bem como a fiscalização normal de rotina. “A soma é de 35 notificações, três autuações, além de 17 diligências e duas solicitações de fechamento de locais que não constam como serviço essencialapenas na semana passada”. 

A secretária enfatiza os números da fiscalização do Procon-JP desde o início da decretação do estado de calamidade pública: “São 474 visitas a estabelecimentos comerciais da Capital, com a emissão de 383 notificações e 74 autuações. Também houve o procedimento do fechamento imediato de 120 estabelecimentos que estavam abertos irregularmente, em desacordo com as medidas de proteção para o estado de calamidade pública”.  

As irregularidades – As infrações registradas pela fiscalização do Procon-JP junto a fornecedores de bens e de serviços dizem respeito ao descumprimento dos decretos municipais e estaduais que regulam o funcionamento dos estabelecimentos e desrespeito à legislação consumerista. “As irregularidades se referem aodescumprimento dos decretos para este momento de pandemia, a exemplo da inadequação do estabelecimento quanto às exigências de segurança durante o isolamento e, ainda, daqueleslocais abertos sem autorização”, salienta Maristela Viana. 

Ela acrescenta que também foram inspecionadasquestões de rotina da fiscalização do Procon-JP, como preços considerados abusivos e produtoscom data de validade vencida. “Em muitos locais foram solicitadas as notas fiscais para avaliação da situação. Essas questões independem do momento que estamos vivendo. É o que chamamos do da a dia da fiscalização na Secretaria”.

Atendimentos do Procon-JP na Capital

Telefones83 3218-5720 0800 083 2015

Instagram: @proconjp

Site: proconjp.pb.gov.br

Email: procon@joãopessoa.pb.gov.br





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