Evanice Gomes
A fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor fechou 17 locais que não constam como serviços essenciais nos decretos municipal e estadual esta semana. Do último dia 18 até o dia 21 foram realizadas 35 visitas a empresas e, dessas, 21 foram notificadas e quatro autuadas. Desde o início do isolamento social, 439 estabelecimentos comerciais da Capital foram inspecionados.
O Procon-JP realiza a fiscalização seguindo as denúncias dos consumidores através do instagram@proconjp e pelos telefones 0800 083 2015 e 3218-5720. Desde o dia 23 de março foram emitidas 192 notificações (com 89 fechamentosimediatos de empresas que não constam como serviço essencial) e 52 autuações por descumprimento aos decretos e às leis que regem a relação de consumo, a exemplo da precificação.
A secretária Maristela Viana explica que esses números são referentes a diversos bairros de João Pessoa de vários pontos da cidade, a exemplo do Centro e das praias, Mangabeira, Bairro das Indústrias, Varjão, Geisel, Cristo, Cruz das Armas etc. “O Procon-JP continua a receber muitas denúncias sobre funcionamentos de locais que não constam como serviços essenciais. Quando constatamos uma grande movimentação que causa aglomeração, nós, além de fecharmos o local imediatamente, notificamos ou autuamos, dependendo da gravidade da situação”.
Fiscalização continua – Maristela Viana assegura que as visitas continuarão e que o Procon-JP vai continuar a verificar todas denúncias que chegarem à Secretaria. “O mais importante nesse momento é evitar que as pessoas saiam de casasem necessidade e sem tomar os cuidados que asituação requer. A maior preocupação, hoje, do prefeito Luciano Cartaxo, é tentar reduzir o número de doentes e de infectados pelo Covid-19na Capital. E uma das formas é assegurar que só os serviços essenciais se mantenham abertos”
Operação Proteção – O Procon-JP também está trabalhando em conjunto com outras Secretarias da Prefeitura de João Pessoa na Operação Proteção, cujo objetivo é o de fortalecer o isolamento e evitar aglomerações nos bairros das cidade através de barreiras sanitárias, testes rápidos do Covid-19, medição de temperatura, desinfecção de ruas e orientação tanto para apopulação local quanto para os comerciantes.
Consciência do risco – A secretária enfatiza que “nosso trabalho nessa ação conjunta é fiscalizar se os estabelecimentos comerciais estão cumprindo o decreto municipal. Esta semana fizemos um trabalho mais de orientação para que todas as pessoas tomem consciência do risco que estãocorrendo quando descumprem as determinações do isolamento social. Só notificamos e autuamos se a situação for muito grave”, informa Maristela Viana.
Atendimentos do Procon-JP na Capital
Telefones: 83 3218-5720 e 0800 083 2015
Instagram: @proconjp
Site: proconjp.pb.gov.br
Email: procon@joãopessoa.pb.gov.br