24 de março de 2020

Procon-JP fecha mais cinco estabelecimentos na Capital nesta terça-feira; agora já são nove

Evanice Gomes

Mais cinco estabelecimentos foram fechados nesta terça-feira, 24, pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor pordescumprimento ao Decreto Estadual 40135/2020, que prevê o fechamento de empresasque não atuem nos segmentos consideradosessenciais. Os locais interditados são da área varejista de roupas e lanchonetes. A fiscalização do Procon-JP continuará a inspeção na quarta-feira, 25, devido ao grande número de denúncias que estão chegando à Secretaria.

Agora já são nove estabelecimentos fechados pelo Procon-JP, já que na segunda-feira, 23, foram interditados quatro.  “Estamos recebendo muitas denúncias de que os funcionários estão sendo obrigados e ir trabalhar de forma até oculta. Mas, esclareço que os serviços de delivery e drive-thru podem continuar prestando o serviço, tanto para aqueles essenciais ou não, como os que trabalham com entrega de produtos. 

Todas as empresas que tiveram a suspensão do serviço efetuadas pelo Procon-JP também estão sujeitas a outras penalidades. “Além de fecharmos o estabelecimento e mandarmos os funcionários para casa, nós autuamos todas e elas estão sujeitas a multas que podem chegar a R$ 30 mil. Os estabelecimentos têm 10 dias para procederem a defesa. Em uma situação como essa, quando a aglomeração de pessoas é um caso de saúde pública, a pessoas têm que cumprir as regras ao pé da letra e as que não cumprirem serão penalizadas severamente”, disse o secretário Helton Renê.

Fique atento – Helton Renê informa que o Procon-JP está recebendo denúncias e dando orientações através dos telefone 3218-5720 0800 083 20150, do instagran @proconjp, do site proconjp.pb.gov.br e do email procon@joãopessoa.pb.gov.br

Atendimentos do Procon-JP na Capital

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