Evanice Gomes
Os procons de João Pessoa, Cabedelo, Santa Rita e Campina Grande estão discutindo a criação de um protocolo de intenções e procedimentos com vistas à implantação de um conselho dos procons municipais da Paraíba. Entre outras ações, os órgãos de defesa do consumidor paraibanos vão trabalhar a uniformização de alguns procedimentos, a exemplo de dosimetria para multas, cursos de capacitação e estudos para interpretações das leis consumeristas.
O secretário Helton Renê, do Procon-JP, salienta que esse trabalho conjunto dos procons paraibanos não vai interferir na autonomia e cada um trabalhará de acordo com as especificações de sua região e município. “Vamos uniformizar alguns procedimentos que é generalizado para todos, cada um respeitando sua identidade territorial, cultural e política. Nosso objetivo é agilizar ações da rotina que são comuns a todos os procons“.
Helton Renê acrescenta que este tipo de parceria é bom para todo mundo porque a troca de experiência fortalece a defesa do consumidor. “Ocoordenador do Procon de Cabedelo, Francinaldo Pereira, teve a ideia de juntarmos forças para ações que fortalecessem os procons na defesa do consumidor, e isso passa pela experiência de cada um e, por que não dizer? das dificuldades também. Por isso pensamos na criação de um conselho que começasse discutindo as questões mais básicas”.
Maristela Viana, adjunta do Procon-JP, enfatiza que esse tipo de parceria é importante porque fortalece a todos. “Vamos trabalhar em conjunto para minimizar os problemas e ampliar as soluções. Afinal de contas, temos em comum o desejo de fazer o melhor para o consumidor e isso, certamente, exclui a barreira geográfica porque os problemas na relação de consumo são comuns em todos os municípios e a causa nos torna parceiros. Claro que cada procon vai respeitar a autonomia do outro”.
Cabedelo – O coordenador do Procon de Cabedelo explica que o conselho dos procons, que deverá ter sua primeira reunião ainda neste mês de março, vai compartilhar os problemas e buscar soluções. “Em um primeiro momento vamos focar em capacitação para todos nós, e estudos da legislação e suas várias interpretações, buscando uniformizar procedimentos rotineiros, inclusive com dosimetria das multas. Será um espaço que teremos para colocarmos nossas experiência, dúvidas e esperanças nas mãos de todos“.
Campina – O representante do Procon de Campina Grande, Asfora Neto, salienta que o importante é trabalhar em prol do consumidor. “Quanto mais informações e apoio tivermos, mais o consumidor tem chance de ser protegido. Essa parceria entre os municípios vai ajudar a todos, inclusive considerando o viés da autonomia de cada um. Vamos realizar cursos de capacitação em conjunto e realizar ações no dia a dia, compartilhando informações sobre problemas afins”.
Santa Rita – Além do Procon-JP, de Cabedelo e Campina Grande, também estiveram presentes à reunião desta sexta-feira na sede da Secretaria, na Pedro I, o representante de Santa Rita, coordenador Rafael Santos, e o diretor jurídico de Cabedelo, Roberlando Veras.