23 de dezembro de 2018

Operação Natal Seguro vai funcionar nos feriados de final de ano através do Instagram @proconjp

 

 

 

 

 

 

 

Evanice Gomes

A fiscalização da Secretaria municipal de Proteção e Defesa do Consumidor vai funcionar nos dois feriados de final de ano – Natal e Réveillon – através da Operação Natal Seguro. O plantão vai atender às denúncias dos consumidores apenas através do Instagram @proconjp no horário das 8h às 20h.

A Operação Natal Seguro começou no dia 3 de dezembro com o objetivo de prevenir os problemas na relação de consumo durante esse período de grande movimentação no comércio devido às festas de final de ano. “Essa operação da nossa fiscalização já é rotina no mês de dezembro justamente para evitar os excessos por parte dos fornecedores de bens e serviços devido ao aumento do consumo típico da época”, informou o secretário Helton Renê.

A fiscalização do Procon-JP que está percorrendo os estabelecimentos comerciais de João Pessoa e monitorando os preços nas lojas virtuais, se estenderá até ao dia 1º de janeiro de 2019. A Operação Natal Seguro vai verificar se os estabelecimentos estão cumprindo a legislação que protege o cidadão, inspecionando se as lojas dispõem de material informativo sobre as leis federais, estaduais e municipais que estão em vigor.

Helton Renê explica que os estabelecimentos que não estiverem cumprindo a legislação serão autuados e estarão sujeito às penalidade previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e da legislação estadual e municipal. “Entre as leis vistoriadas está a exigência do exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), do número do telefone do

Procon-JP (0800 083 2015), bem como dos preços dos produtos e serviços comercializados no local”.

Plantão do Procon-JP no feriado:

Apenas através do Instagram @Procon-JP

Dias – 24, 25, 31 de dezembro e 1º de janeiro de 2019

Horário – das 8h às 20h





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