19 de outubro de 2018

Campanhas preventivas do Procon-JP já surtem efeito e apreensão de brinquedos cai mais de 1 mil por cento

Evanice Gomes

As sucessivas campanhas educativas/preventivas realizadas pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor nos últimos anos estão surtindo efeito nas lojas de João Pessoa: o número de apreensões durante a Operação Brinquedo de 2018 caiu mais de 1 mil por cento em relação a 2017, quando foram apreendidos mais de mil produtos em 14 lojas. Este ano foram 22 itens em 20 lojas fiscalizadas.

O secretário Helton Renê comemora os números e afirma que trabalhar a prevenção do problema antes que ele se instale é uma das prerrogativas do Procon-JP. “Considero uma vitória quando os números mostram que nosso trabalho está rendendo frutos. Investir na informação da legislação para ambas as partes da relação é muito importante porque todos ficam cientes dos direitos e deveres”.

O secretário informa que todas as campanhas preventivas e as operações chamadas ‘punitivas’ vão continuar. “Quando se trata de uma legislação nova, nós damos um prazo para a adequação, mas, quando se constatar descaso para a aplicação de leis antigas e batidas, ou haja reincidência, nós vamos, sim, apreender, multar e suspender temporariamente as atividades do local, dependendo da gravidade do caso”.

A operação – A Operação Brinquedo verificou uma relação de várias leis, como também se o produto estava conforme às especificações de segurança com o Selo de Qualidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). “Também verificamos se o produto obedece às especificações técnicas de finalidade e segurança.”, disse Helton Renê.

Apreensão e multas – A fiscalização do Procon-JP apreendeu brinquedos e equipamentos de lazer como capacetes e kits de proteção para patins, bonecos e carros. “Os 22 produtos apreendidos este ano estavam sem as especificações exigidas por lei”, salientou o secretário, acrescentando que as empresas autuadas têm um prazo de dez dias para procederem a defesa e, no caso das irregularidades confirmadas, sofrerão as sanções previstas em lei, exemplo de multas.

Atendimentos do Procon-JP

Sede – segunda a sexta-feira: 8h às 14h na sede situada na Avenida D. Pedro I, nº 473, Tambiá

MP-Procon – segunda a sexta-feira: 8h às 17h na sede situada no Parque Solon de Lucena, Lagoa, nº 300, Centro

Uninassau: segunda a sexta-feira das 8h às 17h, no Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Uninassau, na av. Amazonas, 173, Bairro dos Estados

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