Evanice Gomes
O setor de Fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor fechou 2017 com mais de 3,5 mil apreensões de produtos, com 951 estabelecimentos notificados e 358 autuados. O Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) do Procon-JP atendeu, durante o ano passado, 10.052 pessoas, além de realizar 311 consultas ao Serasa/SPC.
O titular da Secretaria, Helton Renê, considera os números altos, tanto do SAC quanto da Fiscalização do Procon-JP. Quanto às operações de fiscalização, ele informa que foram realizadas em setores onde a relação consumerista apresenta um alto nível de reclamação, como lojas, bancos, postos de combustíveis, restaurantes e estacionamentos públicos (calçadas rebaixadas).
Helton Renê acrescenta que, mesmo com as frequentes campanhas educativas, tanto para o consumidor quanto para o fornecedor de bens e serviços, a relação de consumo entre as partes está muito de longe de uma realidade positiva. “Em 2017 realizamos 42 campanhas educativas dirigidas aos dois lados da relação consumerista, tomando como base a legislação específica, tentando prevenir o problema antes que ocorra. Sabemos que esse é um trabalho de ‘formiguinha’, e que vai levar ainda um tempo para que renda frutos, mas vamos continuar tentando”.
Parceiros – O secretário acrescenta que algumas destas fiscalizações foram feitas em parcerias com outros procons, como os de Bayeux e Cabedelo, o MP-Procon e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), além de outras secretarias do município de João Pessoa, a exemplo da Saúde, Semob e Sedurb. “Saliento que estas parcerias com outros órgãos em defesa dos direitos do consumidor são muito importantes e só fortalecem as ações do Procon-JP”.
As 10 mais – O SAC Procon-JP, que registrou 10.052 atendimentos de janeiro a dezembro de 2017, teve como as 10 empresas mais reclamadas a OI (1.042), a Claro (480), a Cagepa (435), a Energisa (282), a Vivo (281), a Tim (254), a Caixa Econômica Federal (244), a Sky (222), Bradescard S.A (191), e o Banco do Brasil (190).
Serasa – Desde o final de setembro de 2017, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor está disponibilizando consulta gratuita ao Serasa/SPC ao consumidor que for ao SAC do Procon-JP na sede da avenida Pedro I, 743, Tambiá. O serviço registrou 311 assistências. Para realizar a consulta basta apenas apresentar o CPF e RG e, em caso de atendimento para terceiros, é necessária a procuração devidamente registrada em cartório.
Procon-JP em números:
SAC: 10.052
Autuações: 358
Notificações: 951
Apreensões: 3.503
Consulta Serasa/SPC: 311
Campanhas educativas: 42