Evanice Gomes
A prevenção dos conflitos na relação consumerista através de campanhas educativas dirigidas tanto para o consumidor quanto para o fornecedor de bens e serviços, foi um dos diferenciais do trabalho realizado pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa nos 10 meses e meio de 2017. Trinta e quatro temas foram massivamente divulgados pelo Procon-JP, tomando como base a legislação que assegura os direitos do consumidor.
As campanhas, além de abordarem as leis que regulam a relação de consumo, promovem alertas para promoções sazonais (Dia das Mães, dos Namorados, São João, dos Pais, das Crianças etc), ‘queimas extraordinários’ no comércio da Capital, o uso da primeira parcela do décimo-terceiro salário, compra segura, dicas ao consumidor durante a greve dos correios, matrículas e lista de material escolar da rede privada. O SAC da Secretaria já registrou 8.362 atendimentos.
De acordo com o secretário Helton Renê, foram massificadas leis importantes como a do Troco, da Fila de bancos, de serviços obrigatórios em restaurantes, de trocas de mercadorias, de segurança alimentar, de nutrientes e ingredientes dos alimentos, planos de saúde, da linguagem Braille para cardápios e faturas, bem como a nova legislação que regula compras à vista e no cartão de crédito e as resoluções da Anatel para telefonia fixa, TV fechada e internet, além de campanhas educativas, operação de fiscalização em estacionamentos privados e portabilidade bancária.
Harmonia – Helton Renê explica que “nós investimos em campanhas educativas para os dois lados da relação consumerista numa tentativa de minimizar os conflitos ainda bem evidentes entre as duas partes. Além de acolher as insatisfações do consumidor, os procons têm a obrigação de, pelo menos, tentar promover a harmonia nessa relação ainda tão conturbada. Estamos fazendo a nossa parte investindo em campanhas educativas/preventivas através da divulgação das leis, dos alertas, das dicas e das orientações que alcançam tanto o consumidor quanto ao fornecedor”.
Necessárias – O secretário avalia que “dá para perceber que as campanhas educativas são necessárias porque a relação de conflito ainda é muito evidente, como evidencia os números do SAC, que já beira os nove mil este ano. Queremos prevenir o problema antes que ele se instale e a divulgação das leis de proteção ao consumidor é uma das formas encontradas para melhorar essa relação. Sabemos que o problema ainda está longe da solução, mas, vamos continuar tentando”, afirmou Helton Renê.
Pesquisas – Outro setor do Procon-JP que, pode-se dizer, trabalha a prevenção junto ao consumidor, é o de pesquisa, que em 2017 já realizou 69 levantamentos de preços. “Além de coletar os preços e indicar onde adquirir o produto mias barato, nós realizamos levantamentos comparativos de alguns produtos como combustível e gás de cozinha para mantermos uma base de cálculo quando sofrem reajustes e evitar possíveis abusividades. Esta também é uma forma de proteger o consumidor”, esclarece Helton Renê.
Este ano foram realizadas pesquisas para preços de combustíveis, carne, hortifrutigranjeiros, artigos para carnaval, material escolar, pão francês, pescado, restaurantes. flores, milho, comidas típicas das festas juninas, fogos de artifícios, gás de cozinha, água mineral, perfume, estacionamento, leite, brinquedos, medicamento genérico, academias de ginástica e material de construção.
Procon-JP em números:
Campanhas educativas: 34
Pesquisas: 69