• Resolução da ANS garante testes sorológicos de Covid-19 para usuários de planos de saúde, alerta Procon-JP
  • Pesquisa do Procon-JP para preços de alimentos registra diferença de R$ 29,00 no quilo da carne
  • Consumidor pode remarcar passagem aérea sem o ônus das penalidades contratuais, avisa Procon-JP
30 de junho de 2020

Evanice Gomes A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor alerta ao usuário de plano de saúde que Resolução da Agencia Nacional de Saúde Complementar (ANS) publicada na última segunda-feira, 29, no Diário Oficial… >Leia Mais


29 de junho de 2020

Evanice Gomes A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor alerta que a Medida Provisória 925/2020 editada em março último pelo Governo Federal prevê que a remarcação da passagem aérea está isenta do pagamento das penalidades contratuais estabelecidas na assinatura do… >Leia Mais


26 de junho de 2020

Evanice Gomes A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor esclarece que os estabelecimentos comerciais não podem vender produtos com data de validade vencida sob pena de punição, a exemplo de multas, e… >Leia Mais


24 de junho de 2020

Evanice Gomes O quilo da carne fraldinha (marca Maturato) está com uma diferença nos preços de R$ 29,00, de acordo com pesquisa realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor para alimentos, com os preços oscilando… >Leia Mais





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