Evanice Gomes A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor alerta ao usuário de plano de saúde que Resolução da Agencia Nacional de Saúde Complementar (ANS) publicada na última segunda-feira, 29, no Diário Oficial… >Leia Mais

Evanice Gomes A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor alerta que a Medida Provisória 925/2020 editada em março último pelo Governo Federal prevê que a remarcação da passagem aérea está isenta do pagamento das penalidades contratuais estabelecidas na assinatura do… >Leia Mais

Evanice Gomes A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor esclarece que os estabelecimentos comerciais não podem vender produtos com data de validade vencida sob pena de punição, a exemplo de multas, e… >Leia Mais

Evanice Gomes O quilo da carne fraldinha (marca Maturato) está com uma diferença nos preços de R$ 29,00, de acordo com pesquisa realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor para alimentos, com os preços oscilando… >Leia Mais