• Procon-JP autua empresas sobre cobrança da taxa de conveniência na venda de ingressos on-line
  • Procon-JP Faz Escola realiza palestra para alunos do EJA em escola do bairro de Gramame
  • Procon-JP alerta que lei municipal estabelece tempo de espera em filas de supermercados
21 de julho de 2019

Evanice Gomes Sabia que existe legislação municipal em pleno vigor que estabelece o tempo de espera nas filas de supermercados, hipermercados e congêneres? Trata-se da lei 11.871/2010, cuja divulgação faz parte… >Leia Mais


19 de julho de 2019

Evanice Gomes As empresas que estão comercializando a venda de ingressos on-line cobrando taxa de conveniência e encarecendo o preço final do bilhete, estão sendo autuadas pela Secretaria Municipal de… >Leia Mais


19 de julho de 2019

Evanice Gomes Dando prosseguimento ao projeto ‘Procon-JP Faz Escola’, a Secretaria Municipal de Defesa e Direito do Consumidor esteve na noite do dia 18 de julho com alunos do EJA… >Leia Mais


18 de julho de 2019

Evanice Gomes A Lei municipal 12.622/2013 (Lei do Troco) abre o ciclo de campanhas educativas que informará ao consumidor sobre a legislação consumeristadirecionadas aos supermercados e similares. A Secretaria Municipal de Proteção… >Leia Mais





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